A redução do ICMS em decorrência da Lei Complementar 194/2022 foi um dos fatos históricos para o setor de telecomunicações no ano, mas...

Em novembro, 136 novos ISPs foram outorgados para prestarem o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) pela Anatel. Com isso, o número de...

Nesta quarta-feira (7/12), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...

Desafio trará benefícios para as empresas, que poderão informar corretamente seus tributos Segundo dados da Agência Nacional de...

Na última terça-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou o Código de Defesa do Contribuinte — ou, como vem sendo chamado também, o...

O debate sobre os percentuais de SVA e SCM é um dos itens da simplificação regulatória. Fiscais terão uma referência para agir com...

Atenção com este tema ajuda na redução da carga tributária Um dos maiores desafios das empresas é o grande número de contribuições...

SVA é uma sigla para Serviço de Valor Agregado ou Serviço de Valor Adicionado. Tratam-se de produtos que podem ser contratados de forma...

O planejamento tributário é um ponto de extrema importância para o negócio, independentemente do ramo de atuação ou porte da empresa, o...

O montante representa um crescimento nominal de 3,8% Os investimentos das prestadoras em telecomunicações somaram R$ 8,3 bilhões no...

José Félix, CEO da Claro Brasil, participou nesta quinta, 11, do Seminário 5G, promovido pelo Ministério das Comunicações em um hotel na...

O ICMS sobre serviços de telecomunicações foi reduzido em São Paulo e Goiás. Nesta segunda-feira (27), os governadores dos dois estados...

A Anatel terá que se manifestar sobre qual segmento social irá se apropriar desse corte de imposto. Em decisão passada a agência entendeu...

Com a medida, produtos como combustíveis e energia elétrica, assim como os serviços de telecom e transporte público, passam a ser...

As principais entidades setoriais da área de tecnologia e telecomunicações publicaram nesta quarta-feira, 8, manifesto em defesa da...

Posicionamento ocorre após reunião entre senadores e secretários estaduais de Fazenda. Definição segue entendimento do Supremo Tribunal...

Os Provedores de Serviços de Internet são os principais motores de desenvolvimento da banda larga, levando a Internet e a fibra óptica...

Nota técnica elaborada pela Superintendência de Competição da Anatel, mostra que qualquer iniciativa no sentido de reduzir a alíquota do...

A Câmara dos Deputados aprovou o relatório final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/2021, que inclui os serviços de comunicações,...

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL) anunciou nesta quinta, 19, que pretende pautar para a próxima semana...